Direito Penal parte 10

Dolo & Culpa

quandro sinótico

Culpa Previsível
Dolo Previsível Prever o resultado + vontade

Previsibilidade Objetiva

é a que se exige para que a conduta seja Dolosa ou culposa.

Previsibilidade é quando o agente atua tomando todo o devido cuidado.

DOLO

  • Teoria da representação

    a teoria da representação só haveria dolo se este era previsivel.

  • Teoria da Vontade. ( ESSA TEORIA É ADERIDA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA)

    Além de prever o resultado o indivíduo deve querer o resultado

    (art.18 inc. I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo)

  • Teoria do assentimento

    ( ESSA TEORIA É ADERIDA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA)

    essa teoria baseia-se na ideia de apenas assumir o risco de provocar o resultado.

    Dolo indireto = Dolo eventual

    (art. 8 Inc. I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo)

Culpa

Quando o agente não observa o dever objetivo de cuidar, deixando de prever oque é previsivel

agindo imprudentemente,negligente ou com imperícia.

A culpa em regra é inconsciente.

Diferença entre Dolo eventual e Culpa consciente.

DOLO Eventual Evento Previsível Previsto o resultado Assumir o risco de produzi-lo (aceitar o resultado ter realmente um sentimento de o provocá-lo)
Culpa Consciente Evento previsível Previsto o resultado Não assumir o risco de produzir o resultado

Art. 18 Paragrafo único.

Não será punido por crime culposo se este não estiver contido no tipo penal.

“ toda vez em que um tipo legal não descrever que o crime também será punido na modalidade culposa, este será entendido punido apenas a modalidade DOLOSA”

Imprudência

é uma ação aonde o a gente não observa o elemento objetivo de cuidar,sendo esta uma ação descuidadosa.

Negligencia

é uma omissão descuidada,omissão de um cuidado que dever ser feito.

Imperícia = Inaptidão

imperito é uma realização técnica falha realizada de forma errônea

About mauroamorimjr

Estudante de Direito,Faculdade Metropolitanas Unidas

Posted on 24 de Maio de 2011, in Teoria Geral do Direito Penal. Bookmark the permalink. Deixe um comentário.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: