Direito Penal parte 9

Breve Evolução histórica

Carmignai ao invés de usar o método?

Elemento Objetivo – Força Conduta

ele usou o :

Elemento Subjetivo – Força moral.

Conceito de Crime teoria tripartida:

Crime é a conduta tipica antijurídica e Culpabilidade

Para Frank (alemão):

Dolo Normativo

consistia não somente o querer mas também era necessário o potencial consciência da ilicitude.

P.C.I = DOLO NORMATIVO

(possibilidade de conhecidíssimo do ilícito)

Exemplo do P.C.I no código penal brasileiro: Art. 21 – O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

• Culpabilidade

  Exigibilidade de conduta adversa

Isto é quando o agente atua sobre coação não podendo exigir-se que este haja de outra maneira senão aquela.

Exemplo: Art. 22 – Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Welzel: autor da teoria Finalista

para Welzel o Dolo não é Normativo

Dolo

• Vontade + Querer = Natural = fora da culpabilidade

Hoje esta assim a culpabilidade:

Culpabilidade (Dolo e a culpa esta na conduta) Imputabilidade Dolo Normativo (P.C.I) Exigibilidade de conduta adversa.

Dolosa

Conduta

Culposa

Dolosamente ( exemplo 121 do CP, CAPUT)

Tipicidade

Culposa (exemplo 121 § 3)

ninguém pode ser punido por crime doloso senão há pratica desse.

Parágrafo único – Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

“só terei tipicidade quando houver conduta dolosa ou culposa entre a tipicidade dolosa” sendo esse o contrario terei uma atipicidade.

Conduta	Tipicidade
Culposa	Culposo
Dolosa	Doloso

Conduta —————————————–Resultado

• Positiva (ação)

1. Dolosa
2. Culposa

• Negativa (omissão)

Resultado Naturalístico ou causal

Alteração fenomênico, uma modificação que mudou o mundo.

Resultado Jurídico

todo crime que produz um resultado jurídico

Art. 13 resultado naturalístico(ou resultado causal)

Resultado = crime

Ação

• Causa

Omissão

13 caput

Teoria da equivalência dos antecedentes causais.

Condito sine quá non

“condição sem a qual não”

no caput esta de maneira pura (ou seja abrangente)

• Método hipotético de eliminação

(identificação de acordo com o art.13 se o fato é ou não antecedente causal que se encaixa no art. 13)

Art. 13 §1 (interpretação)

Teoria da causalidade adequada prevista no paragrafo 1º do art.13

a Causa superveniente é a causa posterior a causa primaria que visava o resultado.

“por si só” –

• a causa por si só deve gerar o resultado.
• Sendo esta por si só relativamente independente

sendo esta independente

desdobramento do nexo causal.

Ou seja a conduta gera uma infecção e logo gera um resultado.

Aplica-se o Caput do art.13

Sendo esta independente

Método Hipotético

Causa absoluta e relativamente independentes

• Absoluta

  Quando a conduta posterior não dependeu em nenhuma hipotese da causa posterior que levou ao resultado

• Relativamente

  quando a causa primaria é co-causa da posterior.

Conduta	Tipo penal	Crime
Comissiva	Comissivo (ação no tipo penal)	Comissivo
Omissivo	Omissivo	Omissivo(puro,próprio)
Omissivo	Comissivo	Omissivo (impuro,impróprio, ou comissivo com omissão) Art. 13 §2º a,b,c.
Comissivo	Omissivo ex. art. 135 do CP	Comissivo impuro

Obs.: conduta sempre segue o crime

nota: que a conduta é:

• Comissiva: Ação
• Omissiva: Omissão

Art. 13 §2º aqui no paragrafo segundo a conduta é omissão porém o tipo destaco ali é Comissivo.

a) quando a lei determina que o agente tem o dever de zelar pela vida de outrem

(seja no ramo civil ou penal etc)

b) quando o agente assume a obrigação de evitar o resultado

(ex. Enfermeira descuidadosa que deixa de fazer algo)

( o contrato pode ser verbal ou escrito)

c) quando indivíduo com seu comportamento anterior criou um risco para ocorrência do resultado