Processo parte 2

Princípios Processuais

Norma+fatos sociais+leis+decretos = Principio

Oque é?

Principio

É o conjuntos de normas,oque leva a varias sanções,sendo que a sua violação acarreta nulidade.

  • Norma

É o conjunto de regras de carácter geral e abstrato sua violação acarreta determina sanção

Processo é o conjunto de atos

Obs. Sobre carência (art. 267 do CPC)

P.I.L : Possibilidade de agir,Interesse de agir,Legitimidade

Princípios Processuais

  • Princípio do Devido Processo Legal( Art. 5 inc,54)

Devido: direito,assegurado,garantia

Processo: conjunto de atos processuais

Legalidade:Legalidade,permissão,Lei

Conceito:

É o Principio que garante ao Jurisdicionado a Legalidade da forma correta dos atos processuais,sob pena de sanção.

(Art.267 do CPC) (Art. 269 do CPC)

Princípios

  • Principio da inafastabilidade do poder Judiciário (Art.126 do CPC)

Este principio denota a ideia que não se deve afastar o poder Judiciário do cidadão,ou seja o judiciário não pode se negar a julgar um caso

A Lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito” Art.5 da CF XXXV

Eu tenho a garantia de uma prestação jurisdicional do Estado, ou seja uma resposta. Art. 60 §4º paragrafo

Expresso na CF. Art. 5º ,inc. XXXV garante a todos o acesso ao poder judiciário, o qual não pode deixar de atender a quem venha a juízo deduzir uma pretensão fundada no direito e pedir solução para ela.”

Não pode a lei excluir da apreciação do poder judiciário qualquer lesão ou ameaça a direito,nem pode o juiz, a pretexto de lacuna ou obscuridade da lei, escusar-se de proferir decisão(art.126 do CPC)”

Principio da Imparcialidade do Juiz (Juiz Natural) infra 18

“Incapacidade subjetiva do Juiz,que se origina da suspeita de sua imparcialidade, afeta profundamente a relação processual. justamente para assegurar a imparcialidade do juiz as Constituições lhe estipulam garantias (CF. ART 95),prescrevem-lhe vedações(art 95.par. Único) e proíbem Juízo e tribunais de exceção (art. 5º,inc. XXXVII)” Ada pelegrini grinover,

  • Princípio do Juiz Natural – professor citou esse

neste principio ha duplo significado o primeiro denota a ideia de que só é juiz o órgão investido de Jurisdição , eu segundo denota a a exclusão dos tribunais de exceção e ad hoc, para o julgamento de causas civis ou penais.

Sendo assim essa garantia se desdobra em três conceitos :

  1. só são órgãos jurisdicionais os instituídos pela constituição
  2. ninguém pode ser julgado por órgão constituido após a ocorrência dos fatos.
  3. Entre os juizes pré-constitutivos vigora uma ordem taxativa de competências que exclui qualquer alternativa deferida a discricionariedade de quem quer que seja.

“A imparcialidade do juiz é uma garantia de justiça para as partes por isso, tem elas o direito de exigir um juiz imparcial: eu estado, que reservou para si o exercício da função jurisdicional, tem correspondente deve de agir com imparcialidade na solução das causas que lhe são submetidas.”

  • Principio da Identidade Física do Juiz

“É o principio consagra a ideia que o Juiz que instruiu o Processo deverá Julgá-lo (132 do CPC)”

“o juiz que acompanhou os atos do processo deverá julgá-lo” (399 do CPP e 132 do CPC)

Observação:

No processo do trabalho nos não teremos a obrigatoriedade do cumprimento do principio da identidade física do Juiz, na justiça do trabalho não se faz uso do P.I.F.J pois trata-se de vube [alimentícia

  • Principio da Imparcialidade Física do Juiz

é o principio que concede as mesma oportunidades processuais as partes

  1. Suspeição e Impedimento
  • Suspeição (suspeito)

    Existira quando o Juiz e as partes houverem:

    a) Amizade Intima(confidente)

    b) ou inimizade capital ,inimizade declarada(cena ???),

    Interesse na causa : receber beneficio ou prejuízo de sua decisão.(ex ações)

  • Impedimento

    O Juiz proíbe que o Juiz julgue ações em que exista parte no processo até o terceiro grau

  • Principio do Impulso Oficial

É aquele que diz em que o juiz deve dar andamento ao processo, no instituto de solucioná-lo,

requerendo ,colocando prazos,requerimentos, penhorando,oficial tais atos chama-se impulso oficial

  • sicretismo processual (processo sincréticos) Lei 11.232
  • o sicretismo processual unificou o processo de conhecimento (ação de conhecimento) fase de conhecimento + o processo de execução (ação de execução) fase de execução

Processo de Conhecimento: é o processo que identifica se o agente propulsor da ação possui o direito ou não e oque cabe nele.

Processo de Execução: (efetivação) é aquele que concretiza a sentença

Quando não efetuado pelo juiz (133 CPC)

Quando aparte são ausente (267 do CPC)

  • Principio da Oralidade

Os Atos Processuais quando a lei permitir “ou não proibir” poderão ser feitos verbalmente

(lei 9099/95)

sua finalidade é para que tenhamos um processo mais rápido e procedimentos mais simples.(CF. Art. 5 LXXVIII)

  • Principio da instrumentalidade das Formas/Economia Processual

Os atos processuais devem estar em conformidade com a lei quando ela assim o exigir, salvo se não houver lei especifica que regularmente determinado atos ou termo é admito que se faça de forma contanto que atinja a finalidade essencial .

Art. 154. Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, Ihe preencham a finalidade essencial.” do CPC

  • Principio da Lealdade Processual

Penalizar as partes quando estas atrasar o processo

As partes devem agir com lealdade dentro do processo,devendo agir de boa fé para solução do litigio sem prejudicar a outra partes

(Art. 17 e seus incisos.)

  • Principio do Contraditório e ampla defesa.

O réu tem direito a defesa”

a elaborar sua defesa”

ninguém pode ser condenado sem antes ser ouvido”

(Art. 5º inc. LV CF)

aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; “

Contraditório(contra/ditório)

em suma:

Contra oque foi ditado”

Contradizer os fatos que lhe são imputados, os pedidos que lhe são requeridos /solicitados,

o direito de dar a versão do réu dos fatos.

Ou não podendo confirmar os os fatos que lhe são imputados,sendo assim réu confesso(oque atenuará a situação do réu)

Ampla defesa

é o direito que eu possuo de utilizar de todos os meio de provas e todos recursos disponibilizados em direito.

About mauroamorimjr

Estudante de Direito,Faculdade Metropolitanas Unidas

Posted on 24 de Maio de 2011, in Teoria Geral do Processo. Bookmark the permalink. Deixe um comentário.

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