Processo parte 3

Teoria da nulidades

O descobrimento de uma norma processual gerará um vicio sendo a nulidade oriunda desse vicio processual acarretará uma pena a nulidade processual

A nulidade é a pior pena pois esta acarreta extinção do processo

Natureza Jurídica – a principal característica da nulidade é ser uma Sanção sendo esta sanção a extinção do processo

  1. Prejuízo

Se não houver prejuízo não haverá nulidade

Espécies:

Nulidade Absoluta(nulidade) & Nulidade relativa(anulabilidade)

  • Nulidade Relativa(anulabilidade)

é uma nulidade mais branda e sanável cujo o vicio no ato processual oriunda de um não cumprimento de uma norma jurídica é possível de ser sanado, e dar continuidade no Processo.(284 CPC)

Se o processo não for sanado poderá ele ser extinto(Exemplo: 284 do CPC ,P.U )

  • Nulidade Absoluta(nulidade)

é uma nulidade mais rígida e rigorosa cujo o vicio processual é insanável extinguindo-se o processo sem o julgamento de mérito

Quem deve declarar o vicio processual

  • Nulidade relativa (anulabilidade)

Podem alegar nulidade somente as partes interessadas a primeira vez que esta comparecer para falar aos Autos

(caso a parte interessada não se manisfeste acontece a prescrição)

  • Nulidade Absoluta

Deve ser declarado de oficio pelo Juiz(ex oficio), ou ainda pelas partes se este não verificar.

Podendo ser declarada a qualquer momento.(ex art. 485 do CPC + 536 do CPC,795 do CLT +¨651 do CLT)

Nulidades:

Relativa(anulabilidade) sanável Somente declarada pelas partes 1ª oportunidade de falar aos autos Ex nunc. Ou seja o vicio não retroage, logo que sanado não retardará o processo
Absoluta(nulidade) Insanável Dever do Juiz”ex officio” /ou as partes Qualquer momento Ex Tunc. Este o retroage até o local do vicio. Este o vicio retroage dessa forma anulando todo processo (geralmente)

Ex tunc ( Exceções)

existem duas correntes que tentam explicar as exceções desse tipo de nulidade são elas Majoritária e Minoritária

  • Majoritária

após o julgamento da coisa julgada da fase de execução e a efetivação do direito material cabe apenas ação rescisória no prazado de 2 anos depois da coisa julgada(depois disso : perdeu playboy)

(Art. 485 do C PC e 495 do CPC)

  • Minoritária

Teoria dos Atos inexistentes:

esta teoria baseia-se na ideia de que os atos praticados após o vicio são nulos portanto não há esses repercussões no mundo jurídico sendo este nulos o simples atos posteriores a ele não existirão, uma vez que não há os atos, não ocorre-se o fato.

Portanto passível de citado sua nulidade mesmo após a coisa julgada,fase de execução e a efetivação do direito.

About mauroamorimjr

Estudante de Direito,Faculdade Metropolitanas Unidas

Posted on 24 de Maio de 2011, in Teoria Geral do Processo. Bookmark the permalink. Deixe um comentário.

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