Processo parte 8

Procedimentos ou Ritos

Procedimento é o meio pelo qual é realizado um único ato, o procedimento denota como será realizado esses conjuntos de atos que é o processo. (processo é o conjunto de atos concatenados)

dentro do procedimento vemos que cada um tenho o seu grau de importância determinado por fatores sendo os tais:

  • O direito material (bem da vida) pleiteado.
  • A importância desse Direito material(bem da vida)
  • O valor da causa
  • A pessoa titular do direto subjetivo material afligindo (ex. A diferenças quanto pessoas quanto a incapaz e o plenamente capaz : Principio da Isonomia da partes)

O Procedimento Comum

é a regra do procedimento o que não for do Livro IV do CPC é procedimento comum, ou seja oque não for especial ou juizado especial.

  • Procedimento comum ordinário (é a ordem natural, a regra geral)

É a regra do procedimento disposto pelo art. 273 do CPC

  • Procedimento comum Sumário(rápido)

compete ao procedimento comum sumariamente os disposto no art. 275

  1. Cujos os valores não excedam 60x o valor do salario minimo
  2. nas causas de: aluguel rural, cobrança de condomínio, ressarcimento por danos causados em prédios
  3. Danos causados por acidentes de veículos
  4. Seguradoras por canos causados em veículos
  5. Cobrança por profissionais liberais, salvo disposto legislação especial( como é o caso do advogado 8906/94)
  6. Sobre revogação de doação
  7. Nos demais casos previsto em lei

Procedimentos especiais ( art. 890 e Seguintes do CPC)

Juizados especiais (lei 9099/95)

aqui o órgão é diferente,um órgão menor e menos complexos, oque a lei determinar que sejam julgados por juizados especiais

  • Juizado Especial Federal
  • Juizado Especial civil
  • Juizado especial Criminal

About mauroamorimjr

Estudante de Direito,Faculdade Metropolitanas Unidas

Posted on 24 de Maio de 2011, in Teoria Geral do Processo. Bookmark the permalink. Deixe um comentário.

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