Questões de Resonsabilidade civil (entregar até o dia 26/10/2011) [ATIVIDADE 2]

FMU – Faculdade de Direito (Campus Liberdade)

Direito Civil III – Turma A/C – Atividade 02

PARTE 1

Nas assertivas abaixo, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) :

(___) A verba correspondente à perda de uma chance é uma espécie de dano emergente.

(___) A verba correspondente à perda de uma chance é uma espécie de lucro cessante.

(___) A verba correspondente à perda de uma chance é uma espécie de dano material, distinta do dano emergente e do lucro cessante.

(___) O dano por ricochete pode existir tanto na modalidade de dano moral, como na de dano material.

(___) A despesa de conserto de um automóvel, realizado três meses após a colisão (evento danoso), para efeito de responsabilidade civil é considerada dano futuro.

(___) O dano emergente é o prejuízo abstrato, estimado por meio de um juízo de probabilidade que leva em consideração o curso normal dos acontecimentos que eram previsíveis se não ocorresse o fato lesivo.

(___) O dano moral verifica-se quando é violado direito da personalidade do lesado, e é indenizável independentemente da ocorrência de dano material.

(___) O dano material e o dano moral decorrentes do mesmo fato lesivo são indenizáveis cumulativamente.

(___) O ressarcimento do dano moral depende da realização de prova pericial que ateste o sofrimento experimentado pelo lesado.

(___) O lucro cessante é o prejuízo já materializado e efetivado, uma verba retirada do patrimônio do lesado, e, por isso, é demonstrado mediante apresentação de comprovante de despesa ou de pagamento.

PARTE 2

Caso prático

Theobaldo, conduzindo seu veículo acima da velocidade permitida no local e avançando o sinal vermelho, provoca forte colisão com o veículo de Seneca, que dirigia com diligência e prudência. Devido à colisão, Seneca sofre alguns cortes e fraturas no braço. Por estar completamente desorientado em razão da forte colisão, Seneca consegue sair do veículo mas deita-se no chão e desmaia, motivo pelo qual é acionada a equipe de resgate mais próxima. Ao realizar o resgate e a remoção, os paramédicos provocam deslocamento de vértebra de Seneca, causando paralisia da cintura para baixo. Chegando ao hospital, Seneca é submetido a duas cirurgias : uma para colocação de pinos no braço para restabelecer as fraturas, e outra para restabelecer a vértebra atingida, sendo depois recuperados os movimentos das pernas. Entretanto, na cirurgia da vértebra ocorre corte de artéria por erro do médico cirurgião, causando perda de sangue e anemia profunda, sendo necessária a realização de transfusão de sangue. Nesse procedimento de transfusão, realizado por banco de sangue ligado ao hospital, Seneca recebe sangue contaminado com o vírus HIV (AIDS). Após os procedimentos médicohospitalares acima referidos, Seneca permanece internado por 15 (quinze) dias para recuperação e é acometido de infecção hospitalar, sendo necessária nova internação para tratamento, por mais 10 (dez) dias. Finalmente, após ser liberado e sair do hospital, Seneca permanece com braço engessado durante 60 (sessenta) dias e tem que ser submetido a fisioterapia, por 6 (seis) meses e utilização de cadeira de rodas nesse período.

Tendo em vista o caso acima retratado, considerando as relações jurídicas entre as pessoas e empresas envolvidas, identifique : a) os possíveis danos indenizáveis, apontando as suas respectivas espécies (por exemplo, se dano material ou moral, explicando quais os danos); b) os respectivos responsáveis pelos danos identificados na letra anterior.

Fatos lesivos, atos/condutas que os provocaram, possíveis danos indenizáveis e seus respectivos responsáveis :

1) colisão dos veículos :

2) resgate e remoção do acidentado :

3) corte da artéria na cirurgia :

4) transfusão do sangue contaminado com HIV :

5) infecção hospitalar durante a internação :

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Estudante de Direito,Faculdade Metropolitanas Unidas

Posted on 13 de Outubro de 2011, in Responsabilidade Civil. Bookmark the permalink. Deixe um comentário.

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